Questões de Concurso

João, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, passou a enviar mensagens diárias para sua ex-namorada, Maria, cobrando explicações e ameaçando divulgar fotos íntimas. Além disso, ele começou a frequentar o local de trabalho dela e a segui-la em suas rotinas diárias, causando-lhe grande medo e angústia. Maria procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

(a)

A conduta de João configura apenas um aborrecimento comum, não sendo tipificada como crime, pois as mensagens e o seguimento são manifestações de saudade e preocupação.

(b)

A exposição de fotos íntimas é o único crime que João cometeu, e a perseguição no trabalho e o seguimento são apenas consequências naturais do término do relacionamento.

(c)

A conduta de João se enquadra no crime de perseguição (stalking), previsto na Lei nº 14.132/2021, pois ele impôs à vítima um temor real e a perturbou de forma reiterada, invadindo sua esfera de privacidade e segurança.

(d)

Para configurar o crime de perseguição, é necessário que João cause lesão corporal em Maria, o que não ocorreu até o momento.

(e)

O crime de perseguição só se configura se houver contato físico entre João e Maria, o que não foi descrito na situação.