Questões de Concurso

Em uma cidade do interior do Piauí, um motorista embriagado causou um grave acidente de trânsito, resultando em vítimas com lesões corporais graves. A investigação policial apurou que o condutor agiu com imprudência e negligência, além de estar sob efeito de álcool. Diante da situação, o Estado poderá ser responsabilizado pelos danos causados às vítimas.

(a)

O Estado só responde por atos omissivos, ou seja, quando deixa de agir para impedir um dano, não respondendo por atos comissivos de motoristas embriagados.

(b)

A responsabilidade civil do Estado é objetiva nos casos de danos causados por seus agentes no exercício da função, bastando a comprovação do nexo causal entre a conduta do agente e o dano sofrido pela vítima.

(c)

O Estado não possui responsabilidade civil por atos de motoristas que não sejam servidores públicos, mesmo que o acidente ocorra em via pública sob sua administração.

(d)

A responsabilidade do Estado é subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa do agente público que dirigia o veículo oficial no momento do acidente.

(e)

O Estado só poderá ser responsabilizado se ficar comprovado que o acidente ocorreu por falha na sinalização da via, e não pela conduta do motorista.