Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em uma escola municipal, a equipe pedagógica discute a organização do currículo para o próximo ano letivo, buscando alinhar as práticas educativas com as diretrizes nacionais. A LDB, em sua essência, preconiza que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser inspirada pelos princípios de liberdade e pelos ideais de solidariedade humana.

(a)

A LDB determina que o currículo escolar deve ser unificado em todo o território nacional, com pouca margem para adaptações regionais ou locais.

(b)

A formação para a cidadania e a promoção da dignidade da pessoa humana são objetivos centrais da educação, conforme preconiza a LDB, que também assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

(c)

A LDB estabelece que a educação básica deve ser ministrada prioritariamente em instituições privadas, cabendo ao Estado apenas a fiscalização.

(d)

A avaliação do sistema educacional, segundo a LDB, deve focar exclusivamente no desempenho individual dos alunos em provas padronizadas.

(e)

A LDB prevê que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser obrigatório e confessional, com a adesão de todas as famílias.