Questões de Concurso

A servidora Ana, que atua no departamento de licitações da Prefeitura de Itajaí, teve acesso a propostas comerciais sigilosas de diversas empresas concorrentes. Após o encerramento do processo licitatório, um amigo, que trabalha em uma das empresas participantes, a procurou para saber detalhes sobre as outras propostas, incluindo valores e condições oferecidas. Ana, acreditando que a informação já não seria mais útil para o andamento do processo, compartilhou alguns dados com o amigo.

(a)

A conduta de Ana está correta, pois após o encerramento do processo licitatório, as informações deixam de ser sigilosas e podem ser livremente compartilhadas.

(b)

Ana cometeu uma infração ao dever de sigilo funcional, pois as propostas comerciais, mesmo após o encerramento da licitação, ainda contêm informações confidenciais que não devem ser divulgadas a terceiros não autorizados.

(c)

O sigilo funcional se aplica apenas durante o curso do processo licitatório, perdendo sua validade assim que a decisão final é tomada e publicada.

(d)

Ana deveria ter consultado o setor jurídico da prefeitura antes de fornecer qualquer informação, mesmo que aparentemente inofensiva, para evitar problemas futuros.

(e)

A divulgação de informações de propostas comerciais só é considerada infração se houver comprovação de que o amigo de Ana obteve vantagem indevida no processo licitatório.