Questões de Concurso

Durante o processamento de um pedido de alvará, o servidor público Ricardo teve acesso a informações financeiras sigilosas de uma empresa. Ao conversar com um colega de outro setor, Ricardo mencionou casualmente alguns detalhes sobre a receita da empresa, sem perceber que essa informação era confidencial e poderia prejudicar a imagem do negócio perante terceiros.

(a)

Ricardo agiu corretamente, pois o compartilhamento de informações entre servidores de diferentes setores é incentivado para agilizar os processos internos.

(b)

A conduta de Ricardo é aceitável, uma vez que ele não teve a intenção de prejudicar a empresa e apenas comentou casualmente sobre a informação.

(c)

Ricardo violou o dever de sigilo funcional ao divulgar informações confidenciais a terceiros, mesmo que de forma aparentemente inofensiva, o que pode acarretar sanções administrativas.

(d)

O sigilo funcional se aplica apenas a informações de caráter pessoal dos cidadãos, não abrangendo dados financeiros de empresas que tramitam em processos públicos.

(e)

Ricardo deveria ter buscado autorização expressa do superior imediato antes de compartilhar qualquer dado do processo, mesmo que com outro servidor público.