Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC615761

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O Programa Alfabetiza Pará, instituído pela Lei Estadual nº 9.867/2023, é uma política pública que visa fortalecer a alfabetização na idade certa em colaboração com os municípios paraenses. Em Barcarena, a implementação deste programa está alinhada com diretrizes federais.

(a)

O Alfabetiza Pará é uma iniciativa exclusivamente estadual, sem qualquer vinculação com políticas federais ou municipais de alfabetização.

(b)

O programa estadual Alfabetiza Pará, em Barcarena, opera de forma independente do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), focado apenas em ações pedagógicas locais.

(c)

A Lei Estadual nº 9.867/2023 instituiu o Alfabetiza Pará como um regime de colaboração entre o Estado e os municípios, alinhando-se ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) federal.

(d)

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma política estadual do Pará, revogada pela Lei Estadual nº 9.867/2023.

(e)

O Alfabetiza Pará foca exclusivamente em ações financeiras, sem oferecer cooperação técnica ou pedagógica aos municípios.