Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC615762

notificar erro

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto Federal nº 11.556/2023, representa um marco na política educacional brasileira. Em Barcarena, a articulação dessa política com o programa estadual Alfabetiza Pará é fundamental para o alcance de resultados efetivos.

(a)

O Decreto Federal nº 11.556/2023 criou o CNCA e revogou o Decreto nº 9.765/2019, que estabelecia a Política Nacional de Alfabetização.

(b)

O CNCA tem como meta principal a alfabetização de jovens e adultos, desconsiderando as crianças em idade escolar.

(c)

O Decreto nº 9.765/2019, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização, permanece em vigor e é a base do CNCA.

(d)

O CNCA tem como meta garantir a alfabetização até o final do 3º ano do ensino fundamental, com foco em equidade e colaboração federativa.

(e)

O Alfabetiza Pará é uma política municipal que não dialoga com as diretrizes estabelecidas pelo CNCA.