Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC615788

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Em Barcarena, o Programa Alfabetiza Pará é implementado em regime de colaboração federativa entre Estado e municípios. Considerando esse contexto, qual princípio orienta essa cooperação para garantir a alfabetização na idade certa, conforme a Lei Estadual nº 9.867/2023?

(a)

A autonomia plena dos municípios para definir seus próprios currículos sem interferência externa.

(b)

A cooperação técnica, pedagógica e financeira entre Estado e municípios para fortalecer a alfabetização.

(c)

A centralização das ações exclusivamente pelo governo estadual para uniformizar a alfabetização.

(d)

A exclusão dos municípios do processo, cabendo apenas ao Estado executar o programa.