Questões de Concurso

SEFAZ - RN - Secretária do Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte

Concurso: SEFAZ - RN - Secretária do Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte
Cargo: Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos Gerais (Nível Superior)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos Gerais (Nível Superior)

Disciplina: Direito Constitucional

FC616085

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O STF firmou entendimento no sentido de que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos

(a)

viola os princípios da laicidade estatal e da não discriminação, mas não viola o princípio da impessoalidade.

(b)

viola o princípio da laicidade estatal, mas não viola os princípios da não discriminação e da impessoalidade.

(c)

viola os princípios da laicidade estatal, da não discriminação e da impessoalidade, independentemente do objeto de sua exposição.

(d)

não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, ainda que sua exposição não tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.

(e)

não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.