Questões de Concurso

Um motociclista que reside em Maceió (AL) foi abordado por agentes de trânsito e questionado sobre o uso de capacete. Ele alega que, por estar em uma via urbana de baixa velocidade e por ser um trajeto curto, o uso do equipamento seria desnecessário. O condutor também questiona a obrigatoriedade de transporte de passageiros com o mesmo equipamento.

(a)

O motociclista está correto ao argumentar que, em vias de baixa velocidade e trajetos curtos, o capacete pode ser dispensado, assim como para o passageiro, pois a norma visa apenas coibir infrações em alta velocidade.

(b)

A Resolução do CONTRAN nº 940/2022 estabelece que o uso de capacete é obrigatório para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados em qualquer circunstância, independentemente da velocidade ou trajeto.

(c)

A obrigatoriedade do capacete se aplica apenas ao condutor; o passageiro pode optar por não utilizá-lo se o trajeto for inferior a 5 km.

(d)

O motociclista só precisa usar capacete se estiver transportando um passageiro, e o passageiro está isento da obrigatoriedade em qualquer situação.

(e)

A norma permite a dispensa do capacete para condutores que comprovem experiência de mais de 10 anos na condução de motocicletas, sendo o passageiro isento em todos os casos.