Questões de Concurso

Um farmacêutico, ao analisar a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, busca compreender seus objetivos fundamentais e as diretrizes que norteiam a assistência farmacêutica no Brasil. A política visa garantir o acesso da população a medicamentos seguros e eficazes, promovendo o uso racional e estabelecendo prioridades claras.

(a)

O propósito principal é assegurar a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, além de promover o uso racional e garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais.

(b)

As diretrizes incluem a regulamentação sanitária rigorosa, a reorientação da assistência farmacêutica para além da aquisição e distribuição, e a adoção de relações de medicamentos essenciais com especificidades regionais.

(c)

A política prioriza a redução de preços de todos os medicamentos disponíveis no mercado, independentemente de sua essencialidade, e a ampla cobertura de tratamentos para doenças raras.

(d)

Um dos propósitos é incentivar a automedicação responsável, garantindo que os pacientes tenham acesso a informações suficientes para autodiagnóstico e autotratamento.

(e)

A reorientação da assistência farmacêutica se restringe unicamente à otimização dos processos de compra e ao controle de estoque, sem envolver outros aspectos da gestão.