Questões de Concurso

Carlos, servidor municipal de Santo André, foi nomeado para um cargo em comissão. Ele tem dúvidas sobre a aplicação do estágio probatório em sua situação, uma vez que o Estatuto dos Servidores Públicos do município utiliza uma terminologia específica e possui regras próprias em comparação com a legislação federal.

(a)

Como Carlos foi nomeado para um cargo em comissão, ele não está sujeito a estágio probatório nem à aquisição de estabilidade, pois esses institutos se aplicam exclusivamente a cargos de provimento efetivo.

(b)

O estágio probatório para Carlos, em cargo em comissão, será de 2 anos, focado em assiduidade e disciplina, sendo a estabilidade adquirida automaticamente após esse período.

(c)

Carlos precisará cumprir um estágio probatório de 5 anos, mesmo em cargo em comissão, para comprovar sua eficiência e disciplina, antes de poder ser considerado estável.

(d)

O estágio probatório para cargos em comissão em Santo André tem a duração de 3 anos, e a estabilidade é adquirida se o servidor comprovar idoneidade moral e eficiência.

(e)

Carlos, por ter sido nomeado para cargo em comissão, não passa por estágio probatório, mas poderá adquirir estabilidade se for aprovado em concurso público posteriormente.