Questões de Concurso

Maria, servidora de carreira da Prefeitura de Santo André, foi aprovada em concurso público para um cargo de provimento efetivo e tomou posse. Após dois anos de exercício, ela cumpre todos os requisitos de avaliação de desempenho, assiduidade e disciplina. Ela busca entender em que momento ela adquire a estabilidade no serviço público municipal, conforme o estatuto vigente.

(a)

Maria adquire estabilidade após 5 anos de efetivo exercício, pois o estágio probatório de 2 anos se refere apenas à avaliação de desempenho, não à aquisição da estabilidade.

(b)

A estabilidade é adquirida automaticamente após a posse no cargo, independentemente do tempo de serviço ou avaliação, desde que não haja penalidade administrativa.

(c)

Após a conclusão do estágio probatório de 2 anos e a obtenção de avaliação satisfatória nos requisitos de idoneidade moral, assiduidade, disciplina e eficiência, Maria adquire a estabilidade no serviço público municipal.

(d)

A estabilidade só é concedida a servidores com mais de 10 anos de serviço público municipal, sendo o estágio probatório um período de treinamento sem impacto na segurança do cargo.

(e)

Maria adquire estabilidade após 3 anos de exercício, pois o estatuto municipal segue a regra geral estabelecida pela legislação federal para servidores públicos.