Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo primeiro, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Esses fundamentos são a base sobre a qual toda a estrutura do Estado brasileiro se assenta, garantindo a organização política e social do país.

(a)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo todos igualmente essenciais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

(b)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluripartidarismo, com ênfase exclusiva na participação política.

(c)

Os fundamentos da República, conforme o artigo primeiro da Constituição, são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, com a união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

(d)

A Constituição Federal estabelece como fundamentos da República a federação, a democracia, a igualdade social, a segurança jurídica e a ordem econômica, sem mencionar a cidadania ou o trabalho.

(e)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são a soberania, a unidade nacional, a separação dos poderes, a proteção dos direitos humanos e a justiça social, não fazendo menção explícita à cidadania.