Questões de Concurso

Um cidadão de Ibiraçu (ES) deseja se candidatar a um cargo eletivo no município. Para que ele possa formalizar sua candidatura, é necessário que ele atenda a um conjunto de requisitos estabelecidos pela Constituição Federal. Dentre esses requisitos, destacam-se as condições de elegibilidade que garantem a aptidão do indivíduo para o exercício da função pública.

(a)

A filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição são as únicas condições necessárias para a elegibilidade, dispensando-se outros requisitos como nacionalidade e pleno exercício dos direitos políticos.

(b)

Para ser candidato, o indivíduo precisa ser brasileiro nato, ter completado 30 anos de idade, estar em pleno gozo dos direitos políticos e possuir domicílio eleitoral na localidade onde pretende concorrer.

(c)

As condições de elegibilidade incluem a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunscrição, além da idade mínima exigida para o cargo.

(d)

O cidadão pode se candidatar independentemente de sua filiação partidária ou domicílio eleitoral, bastando que possua nacionalidade brasileira e tenha completado 18 anos de idade.

(e)

A condição de elegibilidade se resume ao alistamento eleitoral e à capacidade de ser votado, não havendo necessidade de comprovação de nacionalidade ou domicílio eleitoral.