Questões de Concurso

Uma enfermeira recém-contratada em um hospital público de Apucarana está revisando as diretrizes para a vigilância epidemiológica hospitalar. Ela precisa entender a evolução histórica e os marcos regulatórios que fundamentam a atuação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE). Considerando as portarias e consolidações relevantes, assinale a alternativa que apresenta corretamente o contexto histórico e a base legal para a criação e funcionamento desses núcleos.

(a)

A Portaria n. 2.529/2004 estabeleceu a Política Nacional de Segurança do Paciente, impulsionando a criação dos NHEs para monitorar e controlar infecções hospitalares.

(b)

A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017, em seu Anexo II, regulamenta a Vigilância Epidemiológica Hospitalar e a organização dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia, definindo suas atribuições e estrutura.

(c)

A criação dos núcleos hospitalares de epidemiologia remonta à década de 1980, com foco principal na notificação compulsória de doenças, sem regulamentação específica por portarias.

(d)

A Portaria GM/MS nº 3.171/2008 foi o marco inicial para a institucionalização da Vigilância Epidemiológica Hospitalar, determinando a obrigatoriedade dos NHEs em todas as unidades de saúde.

(e)

A Portaria 1.786/2009 dispôs sobre a organização da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica, incluindo a atuação dos NHEs, mas sem detalhamento sobre suas atribuições específicas.