Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no Município de Ji-Paraná, após aprovação em concurso público, está em fase de adaptação às suas novas funções e ao ambiente de trabalho. Ele tem dúvidas sobre o período que antecede a aquisição da estabilidade e os direitos e deveres que regem essa fase inicial de sua vida funcional. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.

(a)

O servidor, após a posse, ingressa imediatamente em estágio probatório, devendo comprovar aptidão e capacidade para o desempenho do cargo nos primeiros dois anos de efetivo exercício, ao final dos quais, se aprovado, adquire estabilidade.

(b)

O estágio probatório tem duração de três anos, e a avaliação de desempenho é realizada pela chefia imediata, com a participação do servidor, focando em assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade.

(c)

A estabilidade no serviço público municipal é adquirida após cinco anos de efetivo exercício, independentemente da aprovação em estágio probatório, que se refere apenas à avaliação de desempenho inicial.

(d)

O servidor em estágio probatório pode ser exonerado a pedido, sem necessidade de justificativa, bastando a apresentação de requerimento formal à administração municipal.

(e)

A reprovação no estágio probatório resulta na exoneração do servidor, mas este tem direito a um período de férias regulamentares antes do desligamento definitivo do serviço público.