Questões de Concurso

O governo federal busca implementar um novo plano de desenvolvimento regional, que requer a alocação eficiente de recursos públicos e a definição clara de objetivos a serem alcançados. A metodologia do Orçamento-Programa é vista como a ferramenta mais adequada para organizar e executar as ações planejadas.

(a)

O Orçamento-Programa tem como principal objetivo detalhar as despesas por centro de custo, sem vincular a execução orçamentária a metas e resultados específicos.

(b)

O conceito de Orçamento-Programa baseia-se na vinculação entre a alocação de recursos e a realização de atividades, projetos e atividades que visam atingir objetivos e metas predefinidas.

(c)

O Orçamento-Programa é uma peça orçamentária que se limita à previsão de receitas e despesas, sem qualquer detalhamento de programas ou ações governamentais.

(d)

O principal objetivo do Orçamento-Programa é garantir a autonomia financeira de cada ministério, permitindo que definam suas próprias prioridades de gastos sem interferência externa.

(e)

A característica fundamental do Orçamento-Programa é a sua rigidez, impedindo qualquer alteração ou remanejamento de recursos durante o exercício financeiro.