Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC617168

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Um motorista de aplicativo em Curionópolis (PA) foi penalizado com a suspensão do direito de dirigir por acumular infrações de trânsito. Ele questiona se essa penalidade o impede automaticamente de constar no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e quais outros motivos poderiam levar à sua exclusão do cadastro, caso ele fosse incluído.

(a)

A suspensão do direito de dirigir não impede a inclusão no RNPC, pois o registro se baseia apenas em infrações cometidas nos últimos 12 meses.

(b)

O condutor com direito de dirigir suspenso será excluído do RNPC, assim como aqueles que tiverem a CNH cassada ou vencida há mais de 30 dias.

(c)

A exclusão do RNPC ocorre apenas por solicitação do cadastrado ou quando este cometer infração gravíssima, as demais infrações não afetam o cadastro.

(d)

A penalidade de suspensão do direito de dirigir não é motivo para exclusão do RNPC, mas a CNH vencida há mais de 15 dias sim.

(e)

O condutor só será excluído do RNPC se tiver a CNH cassada; a suspensão do direito de dirigir não é um fator de exclusão.