Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Municipal/ Conhecimentos Específicos
O Decreto Municipal nº 169/2025, emanado do Poder Executivo de Curionópolis, regulamenta matérias específicas de interesse municipal. A correta interpretação de seus dispositivos é fundamental para a aplicação prática das normas administrativas e para o entendimento das atribuições dos órgãos públicos.
