O conceito de desenvolvimento sustentável, amplamente discutido no âmbito do direito ambiental, pressupõe a conciliação entre o progresso econômico, a justiça social e a proteção ambiental, de modo que a exploração dos recursos naturais deve ocorrer de forma a garantir sua disponibilidade para as gerações futuras, o que é incompatível com práticas que geram poluição e degradação ambiental sem medidas mitigadoras eficazes.