Questões de Concurso

O servidor João Pedro, responsável pelo arquivo corrente da Secretaria de Obras de Colônia Leopoldina (AL), precisa organizar os processos de licitação do último ano. Ele tem dúvidas sobre o tempo de guarda desses documentos e qual o procedimento correto para sua destinação final, se a eliminação ou a guarda permanente, levando em conta a legislação arquivística vigente.

(a)

João Pedro deve eliminar todos os processos de licitação após um ano, pois são documentos de caráter temporário e ocupam espaço desnecessário.

(b)

Os processos de licitação, por terem valor administrativo e legal, devem ser guardados por um período determinado pela Tabela de Temporalidade, podendo ser eliminados ou recolhidos ao arquivo permanente após esse prazo, mediante autorização.

(c)

Todos os processos de licitação devem ser considerados de valor permanente e encaminhados ao arquivo histórico, sem possibilidade de eliminação.

(d)

João Pedro pode decidir unilateralmente pela eliminação dos processos de licitação que não apresentem mais utilidade imediata para a secretaria.

(e)

Os documentos de licitação devem ser transferidos para o arquivo intermediário e lá permanecerem indefinidamente, sem um prazo de guarda estabelecido.