Questões de Concurso

Em processo visando à declaração de paternidade, designou-se audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral e decisão.

Com base nesses elementos e, com o que dispõe a legislação em vigor sobre o procedimento probatório, assinale a afirmativa correta.

(a)

É incabível o depoimento pessoal do réu, já que não é possível a confissão quando em litígio direito indisponível.

(b)

Se o Juiz entender conveniente para o julgamento da causa, poderá, no momento da prolação oral da sentença, considerar invertido o ônus da prova, por meio da teoria da carga dinâmica.

(c)

Com o laudo pericial de exame genético já constando dos autos, o Juiz pode dispensar a produção de provas orais, ante a proeminência daquela prova científica.

(d)

O Juiz deve suspender a instrução, caso esteja pendente o resultado da prova pericial, até que se complete o exame genético e se anexe o laudo aos autos.

(e)

O Juiz, no exercício de seus poderes instrutórios, pode designar outra audiência para oitiva de testemunhas referidas nos depoimentos colhidos e reinquirir alguma já ouvida.