Questões de Concurso

Maria é servidora pública efetiva no município de Buriticupu e foi aprovada em concurso público para um cargo em outro ente federativo. Diante dessa nova oportunidade, ela solicitou exoneração do seu cargo atual para tomar posse no novo cargo. A legislação municipal que rege os servidores públicos estabelece regras claras sobre a vacância dos cargos.

(a)

A vacância do cargo ocupado por Maria ocorrerá por meio de exoneração a pedido, sendo este um ato discricionário do servidor, que não depende de aprovação pela administração municipal.

(b)

A exoneração a pedido de Maria só será efetivada após a comprovação de que ela cumpriu integralmente o estágio probatório no cargo municipal, caso contrário, não poderá ser exonerada.

(c)

A legislação municipal prevê que a vacância por exoneração só pode ocorrer se houver um processo administrativo disciplinar em curso contra Maria, garantindo que ela não fuja de eventuais penalidades.

(d)

Maria só poderá pedir exoneração após ter cumprido o prazo de 3 anos de efetivo exercício, pois somente após esse período ela adquire estabilidade e pode solicitar a vacância do cargo.

(e)

A vacância do cargo por exoneração a pedido só se concretiza com a publicação do ato oficial, e Maria só poderá tomar posse no novo cargo após a homologação de sua exoneração pela autoridade competente.