Questões de Concurso

Carlos, servidor efetivo do município de Buriticupu, foi nomeado para um cargo em comissão de assessor especial na Secretaria de Obras. Após 6 meses de exercício no cargo comissionado, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo, alegando dificuldades de adaptação à nova função e ao ambiente de trabalho. A legislação municipal prevê situações específicas para o retorno de servidores a seus cargos de origem.

(a)

Carlos tem direito à recondução ao seu cargo efetivo, pois a legislação municipal garante o retorno automático de servidores nomeados para cargos em comissão que não se adaptem às suas funções, independentemente do tempo de exercício.

(b)

A recondução ao cargo efetivo só é possível em casos de reintegração de outro servidor no cargo anteriormente ocupado por Carlos, ou em caso de sua exoneração do cargo em comissão, não se aplicando ao caso de adaptação.

(c)

Carlos poderá ser reconduzido ao seu cargo efetivo, pois a legislação prevê essa modalidade de provimento derivado quando o servidor exonerado de cargo em comissão, sem que tenha sido punido, não tiver condições de retornar ao cargo de onde originou.

(d)

O retorno de Carlos ao cargo efetivo só será possível se houver nova vacância no cargo que ele ocupava, e desde que ele tenha sido aprovado em novo concurso público para o mesmo cargo.

(e)

A nomeação para cargo em comissão extingue o vínculo anterior do servidor com o cargo efetivo. Portanto, Carlos precisaria ser aprovado em novo concurso público para retornar à sua antiga função.