Questões de Concurso

João é servidor público efetivo no município de Buriticupu há 2 anos e 5 meses, ocupando o cargo de técnico administrativo. Durante esse período, ele demonstrou grande capacidade técnica, proatividade na resolução de problemas e excelente relacionamento interpessoal com colegas e superiores. O chefe imediato de João deseja avaliar seu desempenho para fins de estabilidade.

(a)

A avaliação de desempenho para fins de estabilidade deve considerar, obrigatoriamente, a assiduidade, a disciplina, a capacidade de iniciativa, a produtividade e a responsabilidade do servidor, conforme estabelecido na legislação municipal.

(b)

Como João ainda não completou os 3 anos de efetivo exercício, a avaliação de desempenho só poderá ocorrer após o cumprimento desse prazo, sendo vedada qualquer análise prévia de suas aptidões.

(c)

A estabilidade de João será concedida automaticamente após os 3 anos, sem necessidade de qualquer avaliação formal, bastando que não tenha sofrido penalidade disciplinar grave durante o período.

(d)

O chefe imediato de João não tem competência para realizar a avaliação de desempenho, sendo esta atribuição exclusiva da Secretaria Municipal de Administração, que analisará apenas a produtividade do servidor.

(e)

A avaliação de desempenho de João deve focar exclusivamente em sua capacidade técnica, pois os demais critérios como disciplina e responsabilidade são subjetivos e não passíveis de mensuração objetiva.