Questões de Concurso

Uma empresa busca otimizar a saúde e a produtividade de seus colaboradores, implementando um programa de bem-estar. Parte dessa iniciativa envolve a oferta de refeições balanceadas e a conscientização sobre a importância da nutrição adequada no ambiente de trabalho. A legislação brasileira prevê um programa específico para amparar os trabalhadores nesse sentido.

(a)

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) visa exclusivamente a distribuição de cestas básicas para os empregados em regime de tempo integral.

(b)

O PAT permite que as empresas ofereçam benefícios como auxílio-alimentação, fornecimento de refeições ou cestas básicas, com isenções fiscais, promovendo a saúde e a segurança alimentar dos trabalhadores.

(c)

A adesão ao PAT é obrigatória para todas as empresas com mais de 50 funcionários, independentemente do setor de atuação.

(d)

O PAT foca na suplementação de vitaminas e minerais para trabalhadores com deficiências comprovadas, sendo vedado o fornecimento de refeições prontas.

(e)

Os recursos do PAT podem ser utilizados para a compra de equipamentos de ginástica para a academia da empresa, visando a promoção da saúde.