Questões de Concurso

Uma indústria de médio porte, localizada em uma zona industrial de uma capital brasileira, planeja expandir suas operações. Para tanto, necessita obter as licenças ambientais pertinentes que autorizem a construção e o funcionamento de novas instalações. O processo de licenciamento envolve diversas etapas e a análise de potenciais impactos ambientais das atividades.

(a)

A licença de instalação (LI) é o documento que autoriza o início da operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências estabelecidas nas licenças anteriores e da viabilidade ambiental.

(b)

O licenciamento ambiental simplificado é aplicável a atividades de baixo impacto e baixo risco ambiental, podendo ser concedido com base em declarações do empreendedor e em normas técnicas aplicáveis, dispensando estudos aprofundados.

(c)

A licença prévia (LP) atesta a viabilidade ambiental da localização do empreendimento, aprovando o traçado ou arranjo físico, a implantação e a operação da atividade, com a indicação das tecnologias a serem utilizadas.

(d)

O licenciamento trifásico (LP, LI e LO) é obrigatório para todas as atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, independentemente do porte ou localização, sendo vedada a dispensa de alguma de suas etapas.

(e)

A licença de operação (LO) autoriza a instalação física do empreendimento ou atividade, com base nos projetos aprovados e nas condições estabelecidas, sendo um pré-requisito para o início da construção.