Questões de Concurso

João é um trabalhador autônomo que presta serviços de consultoria para diversas empresas. Ele sempre recolheu suas contribuições previdenciárias com base em sua remuneração mensal, garantindo assim seu acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Recentemente, ele foi questionado por um colega sobre a natureza contributiva do sistema previdenciário ao qual está vinculado. Diante dessa situação, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre o recolhimento de contribuições e a concessão de benefícios previdenciários no regime geral.

(a)

O sistema previdenciário brasileiro opera majoritariamente sob um regime não contributivo, onde os benefícios são garantidos independentemente do recolhimento prévio de contribuições pelo segurado.

(b)

A contribuição previdenciária efetuada pelo segurado, como João, constitui a base de cálculo para a concessão de benefícios, caracterizando o regime como contributivo, o que garante a equivalência entre o que foi pago e o que será recebido.

(c)

O caráter contributivo do sistema previdenciário é uma regra secundária, podendo ser flexibilizado em casos de necessidade, permitindo a concessão de benefícios mesmo sem o recolhimento das contribuições devidas.

(d)

A natureza do sistema previdenciário é predominantemente assistencial, e as contribuições recolhidas são destinadas prioritariamente ao financiamento de programas de saúde e assistência social, não impactando diretamente o cálculo dos benefícios previdenciários.

(e)

O regime contributivo aplica-se apenas aos servidores públicos efetivos; os trabalhadores autônomos como João contribuem para um sistema assistencial não contributivo, sem relação direta com os benefícios previdenciários.