Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
Um grupo de pescadores artesanais, que vive em uma região costeira afetada pela poluição industrial, observa uma diminuição drástica nos estoques de peixes e a deterioração da qualidade da água. Eles decidem denunciar a situação aos órgãos ambientais competentes, buscando a responsabilização das empresas poluidoras e a recuperação do ecossistema marinho. De acordo com a legislação brasileira sobre crimes ambientais, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta que pode configurar um delito.