Questões de Concurso

Em um debate sobre os alicerces do Estado Democrático de Direito brasileiro, um analista político destacou a importância dos valores que fundamentam a República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição. Ele enfatizou que esses princípios não são meras declarações retóricas, mas sim a base sobre a qual toda a estrutura jurídica e política do país se assenta, orientando a ação dos poderes públicos e a interpretação das demais normas.

(a)

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil.

(b)

O princípio da separação dos poderes é um dos fundamentos da República, garantindo o equilíbrio e a harmonia entre as funções estatais.

(c)

O princípio da legalidade, que estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, é o principal fundamento do Estado brasileiro.

(d)

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a defesa do meio ambiente e a promoção do bem-estar social, conforme expressamente previsto no texto constitucional.

(e)

O princípio da igualdade, que assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, é o único fundamento da República Federativa do Brasil.