Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, após residir por mais de 15 anos em Portugal e adquirir a nacionalidade portuguesa, retorna ao Brasil com o objetivo de se candidatar a um cargo eletivo. Ele possui dúvidas sobre a manutenção de sua nacionalidade originária brasileira e se essa dupla nacionalidade o impediria de exercer seus direitos políticos no país de origem, conforme a Constituição Federal.

(a)

A aquisição de nacionalidade originária portuguesa, mesmo após residência prolongada, implica a perda automática da nacionalidade brasileira, impedindo o exercício de direitos políticos.

(b)

A Constituição Federal permite a dupla nacionalidade em casos de reconhecimento da nacionalidade originária, não havendo óbice ao exercício de direitos políticos no Brasil para quem a possui.

(c)

O cidadão que adquire nacionalidade originária de país com o qual o Brasil possua reciprocidade em matéria de nacionalidade, como Portugal, não perde a nacionalidade brasileira e pode exercer seus direitos políticos.

(d)

Apenas a nacionalidade derivada pode coexistir com a brasileira; a aquisição de nacionalidade originária estrangeira acarreta a perda da nacionalidade brasileira.

(e)

O exercício de direitos políticos no Brasil é condicionado à exclusividade da nacionalidade brasileira, sendo vedada a manutenção de outra nacionalidade, mesmo que originária.