Questões de Concurso

Um trabalhador da indústria metalúrgica, ao iniciar suas atividades em uma nova linha de produção, demonstra desconhecimento sobre os procedimentos de segurança. Seu supervisor, ciente da importância de instruir a equipe, busca orientá-lo sobre as responsabilidades tanto do empregador quanto do empregado no que tange à prevenção de acidentes de trabalho, conforme estabelecido pela legislação trabalhista vigente.

(a)

O empregador deve fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) em perfeito estado de conservação e instruir os empregados sobre as precauções a serem tomadas, enquanto o empregado deve colaborar com a empresa na aplicação das normas de segurança e utilizar corretamente os EPIs fornecidos.

(b)

A responsabilidade pela segurança é exclusiva do empregado, que deve buscar por conta própria o conhecimento sobre os riscos e as medidas preventivas, cabendo ao empregador apenas o fornecimento de equipamentos básicos.

(c)

O empregador tem a obrigação de implementar medidas de segurança rigorosas, mas o empregado não tem o dever de colaborar ativamente, bastando que siga as ordens diretas sem questionamentos.

(d)

A instrução sobre segurança é facultativa para o empregador, sendo responsabilidade integral do empregado a identificação e mitigação de todos os riscos inerentes à sua função.

(e)

A legislação trabalhista isenta o empregador de fornecer EPIs, transferindo essa responsabilidade integralmente ao empregado, que deve adquirir os equipamentos por conta própria.