Questões de Concurso

Um cidadão que reside em um município pequeno, com menos de 200 mil eleitores, deseja se candidatar ao cargo de prefeito. Ele tem acompanhado as notícias sobre as regras eleitorais e sabe que existem diferentes sistemas de votação. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente o sistema de votação aplicável a este caso.

(a)

O sistema de votação aplicável será o proporcional, onde os votos são distribuídos de acordo com o desempenho dos partidos, garantindo representatividade.

(b)

Será utilizado o sistema majoritário absoluto, no qual o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos para ser eleito, independentemente do tamanho do município.

(c)

O sistema majoritário simples é o mais adequado, pois o candidato mais votado é eleito, mesmo que não atinja a maioria absoluta dos votos válidos, sendo este o caso para municípios com até 200 mil eleitores.

(d)

A escolha do sistema de votação dependerá da vontade do eleitor no dia da eleição, podendo optar entre o sistema proporcional e o majoritário.

(e)

Para municípios com até 200 mil eleitores, aplica-se o sistema majoritário absoluto com segundo turno obrigatório caso nenhum candidato atinja 50% mais um dos votos.