Questões de Concurso

Uma empregada gestante, admitida por contrato de experiência com prazo de 45 dias, foi dispensada ao final do contrato, sem que houvesse qualquer comunicação sobre a prorrogação. Poucos dias após a dispensa, ela descobriu que estava grávida e buscou orientação jurídica sobre seus direitos, especialmente quanto à estabilidade provisória.

(a)

A empregada gestante não possui direito à estabilidade provisória, pois foi contratada por prazo determinado e a dispensa ocorreu no término natural do contrato.

(b)

A estabilidade provisória da gestante se aplica mesmo em contratos por prazo determinado, garantindo a manutenção do vínculo até o final da licença-maternidade, independentemente do término do contrato.

(c)

A empregada gestante terá direito à estabilidade apenas se o contrato de experiência for prorrogado, pois a prorrogação configura a continuidade da relação de emprego.

(d)

A estabilidade provisória da gestante é garantida a partir da confirmação da gravidez, mas, no caso de contrato por prazo determinado, ela só é devida se a dispensa ocorrer antes do início da licença-maternidade.

(e)

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória apenas se o contrato for por prazo indeterminado; nos contratos por prazo determinado, a estabilidade se limita ao período de aviso prévio indenizado, se houver.