Questões de Concurso

Um empregado, que exercia a função de Analista de Sistemas, foi promovido para o cargo de Coordenador de TI, com um aumento salarial significativo e novas responsabilidades de gestão. Contudo, após seis meses na nova função, a empresa decidiu reverter o empregado para a função anterior, alegando necessidade de reorganização interna e mantendo o salário original, o que gerou insatisfação no trabalhador.

(a)

A reversão do empregado para a função anterior é permitida, pois a empresa tem o poder diretivo de alocar seus funcionários conforme a necessidade do serviço, mesmo que implique em rebaixamento de função.

(b)

A reversão do empregado para a função anterior, com consequente redução salarial, é considerada alteração contratual lesiva e, portanto, nula, devendo o empregado permanecer na função de Coordenador de TI com o salário correspondente.

(c)

A reversão para a função anterior é possível desde que haja concordância expressa do empregado e que o salário seja mantido, mas a redução das responsabilidades é permitida.

(d)

A alteração para a função de Coordenador de TI, por ter sido acompanhada de aumento salarial, configura alteração contratual válida. A reversão, neste caso, só seria possível se o empregado concordasse e o salário fosse mantido, mas a função anterior não poderia ser retomada.

(e)

A reversão para a função anterior com redução salarial é permitida em casos de reorganização interna, desde que o empregado seja notificado com antecedência mínima de 30 dias e que a nova função não seja considerada inferior em termos de responsabilidade.