Questões de Concurso

A "Construções Rápidas S.A." entrou com pedido de recuperação judicial devido a graves dificuldades financeiras. Durante o processo, foi constatado que a empresa "Investimentos Seguros Ltda.", acionista com 15% do capital social da "Construções Rápidas S.A.", também possui a maioria dos votos nas deliberações dos cotistas da empresa em recuperação. Essa relação entre as empresas, sob a ótica da legislação societária, precisa ser devidamente analisada.

(a)

A "Investimentos Seguros Ltda." é considerada coligada por participação, pois detém mais de 10% do capital, mas não controla a "Construções Rápidas S.A.".

(b)

A "Investimentos Seguros Ltda." é considerada controladora da "Construções Rápidas S.A.", configurando uma relação de controle, pois detém a maioria dos votos.

(c)

A relação entre as empresas é de simples participação, pois a "Investimentos Seguros Ltda." não detém a maioria das ações com direito a voto.

(d)

A participação de 15% do capital social impede a "Investimentos Seguros Ltda." de ser considerada coligada, pois a lei exige participação superior a 20%.

(e)

A "Investimentos Seguros Ltda." é considerada afiliada, pois possui mais de 10% do capital, mas não tem poder de eleger a maioria dos administradores.