Questões de Concurso

Uma doméstica que trabalha em residência particular há mais de 10 anos, com carteira assinada e recolhimento regular das contribuições previdenciárias, deseja saber se as regras para sua aposentadoria são as mesmas dos demais trabalhadores urbanos. Ela ouviu dizer que pode haver particularidades em relação ao tempo de contribuição e à idade mínima.

(a)

As domésticas possuem um regime previdenciário próprio, com regras de aposentadoria mais flexíveis, permitindo a concessão do benefício com idade inferior à dos demais segurados.

(b)

O tempo de serviço prestado como empregado doméstico é computado integralmente para fins de aposentadoria, mas as alíquotas de contribuição são diferenciadas e mais elevadas.

(c)

A legislação previdenciária equipara o empregado doméstico aos demais segurados, aplicando as mesmas regras de cálculo e concessão de aposentadoria, inclusive no que tange ao tempo de contribuição e idade mínima.

(d)

Empregados domésticos, por prestarem serviço em ambiente familiar, não se enquadram nas regras gerais da Previdência Social, tendo acesso a benefícios assistenciais específicos.

(e)

O empregado doméstico tem direito a um fator previdenciário mais vantajoso, o que pode resultar em um benefício de aposentadoria superior ao de outros segurados com tempo de contribuição similar.