Questões de Concurso

Um trabalhador avulso, que presta serviços a diversas empresas de forma intermitente, mas com vínculo empregatício direto com nenhuma delas, busca informações sobre como suas contribuições previdenciárias são calculadas e quais os benefícios a que tem direito. Ele tem dúvidas sobre a natureza de sua vinculação e a forma de recolhimento para garantir sua proteção social.

(a)

O trabalhador avulso é equiparado ao empregado doméstico, com regras de contribuição e benefícios simplificadas, sendo o recolhimento feito diretamente pelo próprio trabalhador.

(b)

A contribuição previdenciária do trabalhador avulso é calculada com base no valor total dos serviços prestados no mês, sendo o recolhimento feito pelo órgão gestor de mão de obra ou sindicato da categoria.

(c)

O trabalhador avulso contribui com uma alíquota fixa sobre o salário mínimo, independentemente do valor efetivamente recebido, e seus benefícios são limitados à aposentadoria por idade.

(d)

O recolhimento das contribuições previdenciárias do trabalhador avulso é de responsabilidade exclusiva das empresas que utilizam seus serviços, as quais devem aplicar a mesma alíquota dos demais segurados empregados.

(e)

Por não possuir vínculo empregatício direto, o trabalhador avulso não contribui para a previdência social, tendo acesso apenas aos benefícios da assistência social.