Questões de Concurso

Maria é uma agricultora familiar que reside e trabalha em sua pequena propriedade rural no Nordeste, dedicando-se à produção de subsistência e à venda de excedentes em feiras locais. Ela nunca contribuiu formalmente para o INSS, pois sua atividade sempre foi informal. Ao completar 60 anos, Maria busca informações sobre como acessar os benefícios previdenciários, uma vez que sempre ouviu falar sobre a aposentadoria para trabalhadores rurais.

(a)

Maria, por nunca ter realizado contribuições formais ao INSS, não terá direito a nenhum benefício previdenciário, pois a aposentadoria rural exige comprovação de recolhimentos mensais por, no mínimo, 15 anos.

(b)

Por ser trabalhadora rural e exercer atividade em regime de economia familiar, Maria pode ter direito à aposentadoria por idade rural, desde que comprove o exercício da atividade rural pelo período exigido em lei, mesmo sem contribuições diretas, enquadrando-se como segurada especial.

(c)

A condição de segurada especial é exclusiva para proprietários de grandes extensões de terra, sendo que pequenos agricultores como Maria não se enquadram nessa categoria.

(d)

Maria só poderá ter acesso a benefícios previdenciários após realizar um grande número de contribuições retroativas, o que pode ser feito de uma só vez para regularizar sua situação.

(e)

O benefício a que Maria teria direito seria o BPC/LOAS, pois este é destinado especificamente a trabalhadores rurais sem contribuição, não havendo modalidade de aposentadoria para essa categoria.