Questões de Concurso

João é um segurado empregado que trabalha em uma fábrica há 20 anos. Ele contribui mensalmente para o INSS e tem dúvidas sobre como seu salário de contribuição é definido e qual o impacto disso nos benefícios que poderá receber no futuro. Ele busca entender a base de cálculo para suas contribuições previdenciárias. Assinale a alternativa que descreve corretamente o conceito de salário de contribuição para um segurado empregado.

(a)

O salário de contribuição é sempre o valor integral do salário bruto do empregado, sem qualquer limite máximo ou mínimo, garantindo a progressividade das contribuições.

(b)

Para o segurado empregado, o salário de contribuição corresponde à remuneração percebida em um mês de trabalho, incluindo parcelas de natureza salarial e indenizatória, sobre as quais incide a alíquota de contribuição.

(c)

O salário de contribuição é fixado anualmente pelo INSS com base na média salarial da categoria, independentemente da remuneração individual do empregado.

(d)

Apenas as verbas de natureza indenizatória, como o 13º salário e as férias, compõem o salário de contribuição do empregado, excluindo-se o salário base.

(e)

O salário de contribuição para o empregado é limitado ao valor do teto previdenciário, sendo que qualquer valor excedente não é considerado para cálculo de benefícios.