Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, após anos de trabalho informal e contribuições esporádicas, busca informações sobre seus direitos previdenciários. Ele tem dúvidas sobre como a seguridade social é financiada e quais princípios garantem a proteção a todos os indivíduos. Ao consultar um especialista, é informado sobre a importância do princípio da universalidade. Assinale a alternativa que melhor explica a aplicação deste princípio no contexto da seguridade social.

(a)

O princípio da universalidade garante que todos os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam concedidos com base em um valor fixo, independentemente do tempo de contribuição.

(b)

A universalidade da cobertura e do atendimento visa assegurar que a seguridade social alcance o maior número possível de pessoas, incluindo tanto os sistemas contributivos quanto os não contributivos, como saúde e assistência social.

(c)

Este princípio se restringe à previdência social contributiva, assegurando que apenas os trabalhadores que contribuíram regularmente tenham direito a algum tipo de benefício.

(d)

A universalidade impõe que todos os benefícios previdenciários sejam idênticos para trabalhadores urbanos e rurais, sem qualquer distinção.

(e)

A aplicação do princípio da universalidade está condicionada à capacidade contributiva de cada segurado, garantindo maior proteção àqueles que podem contribuir mais.