Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Penal

FC618930

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Em um caso de homicídio ocorrido em São Paulo, a investigação inicial aponta para um suspeito residente no Rio de Janeiro. O Ministério Público, ao analisar o inquérito policial, busca determinar qual órgão judicial possui a competência para processar e julgar o feito, considerando o local da infração e o domicílio do acusado.

(a)

A competência será definida pelo domicílio do acusado, cabendo o julgamento à Vara Criminal do Rio de Janeiro, pois é onde ele reside e poderá ser mais facilmente encontrado.

(b)

A competência é fixada pelo local da infração, portanto, a Vara Criminal de São Paulo, onde o crime ocorreu, será a responsável pelo julgamento.

(c)

Em caso de dúvida entre o local da infração e o domicílio do réu, a competência será da Justiça Federal, por se tratar de crime interestadual.

(d)

A competência será concorrente, permitindo que tanto a Vara Criminal de São Paulo quanto a do Rio de Janeiro possam processar o caso, cabendo ao réu escolher onde será julgado.

(e)

A competência será definida por conexão, devendo o caso ser julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo, por ser o estado onde se iniciou a investigação.