Questões de Concurso

João adquiriu um imóvel rural de Maria em 2010, mediante contrato particular de compra e venda. Na época, Maria declarou que o imóvel estava livre e desembaraçado de quaisquer ônus. Contudo, em 2023, João descobriu que, em 2008, Maria havia dado o referido imóvel em garantia hipotecária a um banco para saldar uma dívida pessoal, sem que ele tivesse conhecimento. Diante dessa situação, assinale a alternativa que classifica corretamente a situação do imóvel.

(a)

O imóvel é considerado um bem de família, pois está sendo utilizado para moradia de João e sua família, o que o torna impenhorável e livre de quaisquer ônus.

(b)

O imóvel é um bem móvel, pois sua natureza é rural e está sujeito a exploração econômica, podendo ser objeto de hipoteca sem restrições.

(c)

O imóvel é um bem corpóreo e, por ter sido dado em garantia hipotecária, encontra-se onerado, sendo válido o ônus real instituído pelo banco.

(d)

O imóvel, apesar de ser um bem imóvel por natureza, é considerado um bem fungível, pois pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade, o que invalida a hipoteca.

(e)

O contrato particular de compra e venda realizado entre João e Maria é nulo, pois o imóvel é um bem infungível e sua transferência exige registro público, tornando a hipoteca inexistente.