Questões de Concurso

Em uma disputa familiar envolvendo a partilha de bens de um casal em processo de divórcio, as partes, após diversas tentativas frustradas de acordo judicial, manifestaram interesse em buscar uma solução consensual fora do litígio formal. O juiz do caso, diante da complexidade da relação e do desejo expresso dos envolvidos, sugeriu a possibilidade de um método alternativo de resolução de conflitos. Considerando o contexto apresentado, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento mais adequado para a situação.

(a)

A conciliação, por ser um método mais informal, seria o mais indicado, pois o conciliador atuaria ativamente na busca por um acordo, podendo sugerir soluções.

(b)

A mediação seria a ferramenta mais apropriada, permitindo que as partes, com o auxílio de um mediador neutro, dialogassem e encontrassem suas próprias soluções para a partilha dos bens, preservando a relação familiar.

(c)

O juiz deveria determinar o prosseguimento do processo judicial, pois métodos alternativos de resolução de conflitos são cabíveis apenas em questões de menor complexidade e sem envolvimento emocional.

(d)

A arbitragem seria a solução ideal, uma vez que confere a uma terceira pessoa a decisão final sobre a partilha, garantindo maior celeridade e definitividade ao processo.

(e)

O juiz deveria encaminhar o caso para um procedimento de mediação judicial obrigatória, na qual um servidor do tribunal, sem formação específica, auxiliaria as partes a chegarem a um consenso.