Questões de Concurso

Um empregador, ao iniciar suas atividades em uma indústria metalúrgica, busca garantir a conformidade com a legislação trabalhista brasileira, especialmente no que tange à segurança e medicina do trabalho. Ele deseja compreender as responsabilidades tanto da empresa quanto de seus colaboradores nesse âmbito. Considerando a estrutura da CLT, assinale a alternativa que descreve corretamente as obrigações gerais.

(a)

A empresa deve apenas fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, enquanto os empregados são responsáveis por sua conservação e uso correto, sem necessidade de treinamento específico.

(b)

As empresas têm o dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança, instruir os empregados sobre precauções contra acidentes e acatar as determinações dos órgãos competentes, ao passo que os empregados devem observar as normas de segurança e colaborar com a empresa na aplicação dessas disposições.

(c)

A responsabilidade pela segurança e medicina do trabalho recai exclusivamente sobre os órgãos de fiscalização governamentais, cabendo às empresas apenas o registro das ocorrências e aos empregados a observância das normas internas.

(d)

Os empregados são os únicos responsáveis por identificar e mitigar os riscos em seu ambiente de trabalho, devendo a empresa apenas fornecer os EPIs quando expressamente solicitados e se houver previsão em convenção coletiva.

(e)

A instrução sobre precauções contra acidentes é facultativa para a empresa, e os empregados podem utilizar EPIs de sua preferência, desde que estes sejam adequados ao risco da atividade.