Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Civil

FC618977

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Em um processo judicial, o réu foi devidamente citado e, após o decurso do prazo legal, deixou de apresentar contestação. O advogado da parte autora, ao verificar a inércia do réu, pleiteia ao juiz que seja declarada a revelia e aplicadas as consequências legais. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação processual.

(a)

A revelia não pode ser declarada, pois o réu ainda tem o direito de apresentar contestação a qualquer momento antes da sentença, desde que justifique o atraso.

(b)

A ausência de contestação no prazo legal acarreta a revelia, e os fatos alegados pelo autor em sua petição inicial serão considerados verdadeiros, salvo exceções legais.

(c)

A revelia apenas impede a produção de provas pelo réu, mas não afeta a veracidade dos fatos narrados pelo autor, que ainda precisará prová-los.

(d)

O juiz deve intimar o réu novamente para que apresente contestação, concedendo um novo prazo, pois a citação inicial pode ter sido falha.

(e)

A revelia só se configura se o réu não comparecer a nenhuma audiência, sendo a ausência de contestação um ato que não gera tal consequência processual.