Questões de Concurso

Maria é trabalhadora rural que sempre viveu no campo, dedicando-se à atividade de agricultura familiar em pequena propriedade, onde ela e sua família produzem alimentos para subsistência e pequena comercialização. Ela nunca contribuiu formalmente para o INSS, mas sempre trabalhou arduamente. Agora, aos 60 anos, busca informações sobre seu direito à aposentadoria por idade.

(a)

Maria não tem direito à aposentadoria por idade, pois o segurado especial precisa comprovar o recolhimento formal das contribuições previdenciárias durante toda a sua vida laboral.

(b)

Por ser trabalhadora rural em regime de economia familiar, Maria se enquadra como segurada especial e tem direito à aposentadoria por idade, necessitando comprovar apenas o exercício da atividade rural pelo período exigido em lei, independentemente de contribuição direta.

(c)

O segurado especial só tem direito à aposentadoria se comprovar a comercialização de sua produção em larga escala e o recolhimento de impostos sobre essa atividade.

(d)

Maria pode se aposentar por idade, mas terá que pagar as contribuições retroativas referentes a todo o período em que trabalhou no campo para ter direito ao benefício.

(e)

A aposentadoria por idade para segurados especiais exige, além do trabalho rural, a comprovação de no mínimo 20 anos de contribuição como empregada urbana.