Questões de Concurso

A Previdência Social brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal, é financiada por diversas fontes para garantir a cobertura de seus benefícios. Um auditor fiscal do trabalho, ao analisar a arrecadação previdenciária de uma grande empresa do setor de serviços, precisa identificar as contribuições que compõem o financiamento da seguridade social. Ele se depara com as contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, o lucro e a receita, além de outras fontes.

(a)

As contribuições sobre a folha de salários e o lucro são as únicas fontes de financiamento da Previdência Social, excluindo-se outras formas de arrecadação.

(b)

O financiamento da seguridade social provém exclusivamente das contribuições dos trabalhadores e dos empregadores, sem participação de outras fontes como o Estado.

(c)

O financiamento da seguridade social é tripartite, englobando as contribuições sociais do empregador, do trabalhador e do governo, além de outras fontes como concursos de prognósticos.

(d)

Apenas as contribuições sobre o faturamento e o lucro das empresas são destinadas ao financiamento da Previdência Social, sendo a folha de salários isenta.

(e)

O financiamento da Previdência Social é composto unicamente por contribuições sobre o salário do empregado, sendo vedada a cobrança de outras fontes.