Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional, do Trabalho e Processual do Trabalho

FC619064

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Uma trabalhadora, após retornar da licença-maternidade, foi surpreendida com a notícia de sua demissão. Ela alega que a dispensa ocorreu em razão de sua gravidez e posterior retorno ao trabalho, o que configuraria uma prática discriminatória e violaria sua estabilidade provisória.

(a)

A trabalhadora tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o término da licença-maternidade, sendo nula a dispensa imotivada que ocorra nesse período, salvo se comprovada falta grave.

(b)

A estabilidade provisória da gestante se restringe ao período de afastamento legal (licença-maternidade), não se estendendo após o retorno ao trabalho.

(c)

A trabalhadora grávida não possui estabilidade provisória, podendo ser dispensada imotivadamente a qualquer tempo, mesmo durante a gestação ou após a licença-maternidade.

(d)

A estabilidade provisória da gestante só é válida se houver comunicação formal ao empregador sobre a gravidez antes da dispensa, o que não ocorreu no caso.

(e)

A dispensa imotivada após o retorno da licença-maternidade é válida, pois a estabilidade se encerra com o fim do período de afastamento, não havendo proteção contra demissão nesse caso.